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quarta-feira, 6 de junho de 2012

Processo sobre os royalties digitais de Eminem gera mais discussões entre os produtores e a gravadora

Em breve no tribunal federal da Califórnia acontecerá um julgamento onde os produtores musicais Mark e Jeff Bass lutam por dezenas de milhares de dólares em compensação da Aftermath Records sobre os downloads digitais das gravações de Eminem.

O caso é um dos mais acompanhados pelo negócio da música, mas o julgamento parece estar longe de ser resolvido.

No momento, ambos os lados estão debatendo sobre as testemunhas e que tipo de declarações serão ouvidas, e a conversa deixou de ser uma discussão somente sobre as questões jurídicas do caso para um show à parte da carreira do Eminem, incluindo quem merece o crédito por ajudar o rapper a conquistar o sucesso e quem só teve sorte o suficiente para estar junto nessa caminhada.

A disputa sobre se os Bass Brothers foram enganados pela receita digital teve seu primeiro julgamento em 2009. Os autores do processo perderam.

Mas em 2010, o 9º Circuito do Tribunal de Apelações determinou que o juiz de primeira instância havia errado ao negar que os autores do processo teriam direito a uma disposição de "licença" em relação aos royalties provenientes dos downloads realizados em programas como o iTunes. A FBT Productions argumentou que as vendas digitais deveriam ser consideradas uma licença e não uma simples venda - o que mudaria o pagamento de royalties para uma taxa de licenciamento de 50%.

Essa distinção significava que os Bass Brothers deveriam receber uma porcentagem muito maior dos royalties em relação ao que eles tinham recebido. O caso foi encaminhado para um corte de nível distrital para descobrir o que a Aftermath devia e, desde então, muitos outros músicos trouxeram reclamações semelhantes contra suas gravadoras.

Um segundo julgamento terá início neste mês, e em preparação, os dois lados estão apresentando algumas de suas sensibilidades.

A disputa é em primeiro lugar, sobre interpretações contratuais e cálculos contábeis. Mas os autores querem dar o júri algum contexto, incluindo o contexto histórico do caso.

A Aftermath não acredita que um julgamento seja necessário, dizendo que não há fatos em disputa. Apesar da decisão 9º Circuito, vista como uma vitória para os músicos em créditos de royalties digitais, a Aftermath basicamente está declarando vitória neste caso, apontando para a ordem do juiz que é permitido deduzir as taxas de distribuição.

Mas se o caso for a julgamento, a Aftermath teme que o processo vai se tornar em outra oportunidade para os autores "se retratarem como 'músicos e produtores esforçados' que 'descobriram' e 'prepararam' o Eminem e que devem perseverar contra a grande gravadora má que está tentando enganá-los sobre os royalties."

Leia mais em:
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Fonte: Everything is Shady

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